CIVIL

No direito civil a ADVOCACIA NUNES está preparada para oferecer a seus clientes soluções rápidas e eficazes, dentre as quais destacam-se:

Ações de Cobranças  – visando o recebimento de valores devidos, ou a apresentação de defesas cabíveis.

Ações de Indenização – visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços, bem como a elaboração de defesas cabíveis.

Renegociação de Dívidas – propositura de ações e negociação de débitos, realizada por advogados, visando obter redução de valores ou aumento de prazos para pagamento.

CONTRATOS

A ADVOCACIA NUNES está preparada para oferecer a seus clientes soluções na elaboração, revisão e discussão judicial de contratos, nos seguintes aspectos:

 Elaboração de contratos – de prestação de serviço, compra e venda com reserva de domínio, locação de  máquinas,  assistência técnica, etc.

 Revisão de Contratos – procedimento que visa a discussão de cláusulas contratuais abusivas decorrente de empréstimos bancários,  financiamentos entre outros.

SOCIETÁRIO 

No direito societário a ADVOCACIA NUNES está preparada para oferecer a seus clientes os seguintes serviços:

Planejamento e elaboração de Contrato Social – é cada vez mais freqüente a busca pelo planejamento societário assim, para melhor proteção do investimento realizado é necessário resguardar e prever no contrato social da empresa a ser criada, inúmeras previsões desde a divisão dos lucros, quanto a forma de sua eventual dissolução e liquidação.

Prestação de Contas – em alguns casos a proteção dos direitos dos sócios minoritários somente pode ser exercida, com uma boa fiscalização das atividades da empresa pelo sócio ou por advogados e contadores, ou na sua impossibilidade através do ajuizamento da ação de prestação de contas, para que os demais sócios justifiquem os valores e as transações realizadas em um determinado período.

Exibição de livros – a fiscalização dos negócios da sociedade pode ser ainda realizada através da solicitação extrajudicial ou judicialmente dos livros obrigatórios escriturados pela empresa, os quais poderão ser fiscalizados por advogados, contadores ou auditores.

Dissolução de Sociedade – na impossibilidade da manutenção da sociedade, seja decorrente da quebra da confiança entre os sócios, ou ainda por desinteresse é possível solicitar judicialmente a dissolução parcial ou total da empresa, o que visa eliminar sua responsabilidade com eventuais passivos e má administração ocasionada pelos demais sócios.

Exclusão de responsabilidade societária – seja sob o ponto de vista tributário, ou ainda comercial é possível se utilizar de mecanismos  legais para excluir a responsabilidade de sócios minoritários que não exerçam a administração da empresa.

Assessoria na negociação (compra/venda/arrendamento) – Infelizmente não são poucos os casos onde o novo empreendedor usa grande parte de seus recursos disponíveis para iniciar o negócio próprio, porém sem a devida assessoria, tais negócios acabam se transformando em verdadeiros pesadelos, portanto antes de comprar uma empresa, ou antes de abrir qualquer negócio é necessário um devido acompanhamento legal por advogados, evitando a responsabilidade por dívidas anteriores, assegurando o faturamento prometido, regularizar a proibição de atuação do alienante no mesmo ramo de atividade e ainda conhecendo as principais restrições legais sobre a atividade que se pretende iniciar.

 COMERCIAL

No direito comercial a ADVOCACIA NUNES está preparada para oferecer a seus clientes os seguintes serviços:

Busca e Apreensão – ajuizamento de ações e acompanhamento de diligências para buscar, localizar e reaver os bens, bem como apresentação de defesas cabíveis, e renegociação de dívidas.

Sustação de Protesto – apresentação de medidas judiciais visando sustar o protesto de títulos indevidamente cobrados, bem como propositura de ações visando o recebimento de indenizações pela cobrança indevida.

Cobrança de Títulos – assessoria jurídica na cobrança de títulos, elaboração de contratos de confissão de dívida, negociação extrajudicial e ajuizamento de ações visando o recebimento dos valores devidos.

Recuperação Judicial – propositura de ações visando a recuperação judicial de empresas em dificuldade financeira temporária, habilitação/impugnação de créditos de terceiros e acompanhamento judicial.

Falência – propositura de ações falimentares e apresentação de defesas cabíveis.

Leasing – ajuizamento de ações visando a discussão e reajuste dos valores contratados,

Franquia – acompanhamento de negociações por advogados, análise e elaboração de contratos, ajuizamento de ações judiciais visando o cumprimento integral das obrigações assumidas.

 ADMINISTRATIVO

No direito administrativo a ADVOCACIA NUNES está preparada para oferecer a seus clientes os seguintes serviços:

Mandado de Segurança – impetração de mandado de segurança visando o reconhecimento dos direitos dos clientes em face de atos ilegais e arbitrários cometidos por agentes públicos;

Licitação – acompanhamento de licitações por advogados consistente na: verificação de editais, apresentação de impugnações e ações judiciais visando afastar cláusulas abusivas e ilegais.

Processos Administrativos – acompanhamento, apresentação de defesas e recursos,

CONSUMIDOR 

No direito do consumidor a ADVOCACIA NUNES está preparada para oferecer a seus clientes os seguintes serviços:

• Acompanhamento de processos administrativos junto ao PROCON e  Ministério Público
• Acompanhamento de ações judiciais em apresentação de defesas
• Desenvolvimento de estratégias comerciais compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor.

 IMOBILIÁRIO 

A ADVOCACIA NUNES está preparada ainda para oferecer a seus clientes serviços no direito imobiliário, tais como:

 Revisional de Aluguel – procedimento judicial visando a adequação do valor do aluguel ao preço de mercado.

 Renovatória – procedimento judicial visando a renovação do contrato de locação.

 NEGOCIAÇÃO

A ADVOCACIA NUNES está preparada para oferecer a seus clientes serviços de negociação extrajudicial nas mais diferentes esferas e também a mediação de conflitos realizada por advogados.

Esse novo serviço visa através de técnicas avançadas de negociação obter os melhores resultados possíveis sem a necessiade do envolvimento direto do interessado. Atuamos, por exemplo, na comercialização de imóveis, de empresas, disputas familiares, renegociação de dívidas, problemas entre empresas etc.

No caso de mediações, o serviço do escritório pode ser contratado por uma ou todas as partes envolvidas e consistirá  na resolução do conflito com a melhor composição de interesses possível, sem a intervenção judicial, o que poupa tempo, recursos e desgaste emocional a todos os envolvidos.

Em ambos os casos, além das técnicas de negociação, quando aplicável será evidenciado para as partes todas as possibilidades de entendimento do assunto, decorrentes da interpretação doutrinária e jurisprudencial dos principais tribunais do Brasil.

 FAMÍLIA

No direito de família a ADVOCACIA NUNES está preparada para oferecer a seus clientes soluções rápidas e eficazes, dentre as quais destacam-se:

Separação Consensual Judicial – procedimento judicial adotado para realizar a separação judicial de pessoas casadas com divisão de patrimônio, de forma amigável.

Separação Consensual Extrajudicial – procedimento extrajudicial realizado perante Cartório de Notas  visando declarar a separação consensual de pessoas casadas com divisão de patrimônio de forma amigável.

Separação Judicial Litigiosa – procedimento judicial visando dissolver o casamento independentemente da concordância de ambos os cônjuges.

Divórcio – procedimento judicial que visa à extinção do vínculo matrimonial por completo, possibilitando as partes a constituição de novas núpcias,

Anulação de Casamento – procedimento judicial a ser usado em casos excepcionais, visando desfazer o vínculo matrimonial.

Investigação de paternidade – procedimento judicial visando reconhecer a paternidade, para regularização do nome, recebimento de alimentos ou herança.

Guarda – procedimento judicial visando substituir a guarda de uma criança ou adolescente, podendo ser ajuizada por qualquer um dos pais ou avós.

Regulamentação de Visita – procedimento judicial visando estabelecer o direito do genitor visitar e pernoitar com seus filhos que estejam sob a guarda do outro cônjuge.

Separação de Corpos – medida cautelar utilizada para obter a retirada compulsória de um dos cônjuges do lar em razão de violência ou ameaça.

Reconhecimento e dissolução de união estável – procedimento administrativo e judicial para regulamentar os direitos entre os companheiros bem como para reconhecer judicialmente seus direitos.

Alimentos/pensão – procedimento judicial visando obter ou alterar o pagamento de valores devidos aos filhos, cônjuge ou parentes.

 Interdição – procedimento judicial para reconhecer a incapacidade civil de uma pessoa, a  fim de preservar os seus interesses, bem como o recebimento de benefícios previdenciários.

 Tutela – procedimento judicial visando estabelecer uma pessoa responsável (tutor) para preservar os interesses e direitos de menores órfãos.

 Obtenção de consentimento ou suprimento judicial de vontade – procedimento judicial visando obter autorização judicial para suprimir a vontade dos pais na celebração de casamento por filhos menores.

 Elaboração de pacto antenupcial – procedimento administrativo que visa a elaboração de pactos antenupciais (necessários quando os cônjuges optam por regime de bens diferentes do regime da comunhão parcial de bens), que  melhor se adeqüe aos interesses dos cônjuges.

 CIVIL

No direito civil a ADVOCACIA NUNES está preparada para oferecer a seus clientes soluções rápidas e eficazes, dentre as quais destacam-se:

 Ações de Indenização – visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, direitos do consumidor, danos morais,danos à imagem e danos estéticos,  bem como a elaboração de defesas cabíveis.

Renegociação de Dívidas – propositura de ações e negociação de débitos, visando obter redução de valores ou aumento de prazos para pagamento.

Ações de Cobranças – visando o recebimento de valores devidos, ou a apresentação de defesas cabíveis.

Revisão de Contratos – procedimento que visa a discussão de cláusulas contratuais abusivas decorrente de empréstimos bancários, financiamentos e compra de imóveis).

Elaboração de contratos – elaboração de contratos diversos, visando facilitar o cumprimento das obrigações assumidas pelas partes e sua correta execução.

Exclusão de responsabilidade societária – seja sob o ponto de vista tributário, ou ainda comercial é possível se utilizar de mecanismos  legais para excluir a responsabilidade de sócios minoritários que não exerçam a administração da empresa ou que desejam retirar-se da sociedade.

Assessoria na negociação (compra/venda/arrendamento) – Infelizmente não são poucos os casos onde o novo empreendedor usa grande parte de seus recursos disponíveis para iniciar o negócio próprio, porém sem a devida assessoria, tais negócios acabam se transformando em verdadeiros pesadelos, portanto antes de comprar uma empresa, um imóvel ou antes de abrir qualquer negócio é necessário um devido acompanhamento legal, para aumentar as chances de realizar um bom investimento e de modo seguro.

 Busca e Apreensão – apresentação de defesas cabíveis visando negociar as dívidas e preservar o valor investido.

 Sustação de Protesto – apresentação de medidas judiciais visando sustar o protesto de títulos indevidamente cobrados, bem como propositura de ações visando o recebimento de indenizações pela cobrança indevida.

 Cobrança de Títulos – assessoria jurídica na cobrança de títulos, elaboração de contratos de confissão de dívida, negociação extrajudicial e ajuizamento de ações visando o recebimento dos valores devidos.

 Embargos de terceiro – procedimento judicial que visa proteger bens que foram indevidamente penhorados em processos judiciais, cujos proprietários não são os responsáveis pelos débitos exigidos.

 SUCESSÃO

No direito de sucessão a ADVOCACIA NUNES está preparada para oferecer a seus clientes soluções rápidas e eficazes, dentre as quais destacam-se:

Inventário – procedimento judicial devido para transferir patrimônio do ente falecido aos seus herdeiros, mesmo quando não haja um prévio acordo entre os herdeiros, ou quando houver herdeiros menores e incapazes.

Inventário Extrajudicial – procedimento administrativo que possibilita a realização da partilha dos bens entre herdeiros maiores e capazes perante escritura pública.

Arrolamento – procedimento judicial visando obter a homologação do esboço de partilha entre os herdeiros maiores e capazes,

Planejamento Sucessório/Testamento – procedimento administrativo visando estabelecer o testamento, através do qual o interessado poderá definir cláusulas e destinação de parte de seu patrimônio.

Alvará – procedimento judicial para alienação de bem imóvel visando sua regularização ou alienação.

Anulação de testamento – procedimento judicial visando anular os testamentos realizados de modo contrário as disposições da lei.

CONTRATOS

A ADVOCACIA NUNES está preparada para oferecer a seus clientes soluções na elaboração, revisão e discussão judicial de contratos, nos seguintes aspectos:

Elaboração de contratos – de prestação de serviço, compra e venda com reserva de domínio, locação, intermediação de negócios, etc.

Revisão de Contratos – procedimento que visa a discussão de cláusulas contratuais abusivas decorrente de empréstimos bancários,  financiamentos entre outros.

IMOBILIÁRIO

No direito imobiliário a ADVOCACIA NUNES está preparada para oferecer a seus clientes soluções rápidas e eficazes, dentre as quais destacam-se:

Assessoria na  Compra e Venda de imóveis – elaboração e revisão de contrato, verificação e obtenção de certidões pessoais dos vendedores e do imóvel, elaboração de reuniões para dirimir eventuais conflitos.

Assessoria  na Locação – elaboração e revisão de contrato, verificação e obtenção de certidões pessoais dos inquilinos e verificação das garantias;

Despejo – propositura de ação judicial visando a decretação do término da locação, em razão de infração contratual ou para fins de uso próprio.

Reintegração de Posse – propositura de ação judicial visando retomar a posse do imóvel objeto de invasão.

Revisão de aluguel – propositura de ação judicial visando adequar o valor do aluguel ao preço de mercado.

Renovação de contrato de locação judicialmente – propositura de ação judicial visando assegurar a manutenção do ponto comercial, evitando a rescisão do contrato de locação e a perda da clientela.

Usucapião – propositura de ação judicial visando a declaração da propriedade mantida durante anos de forma mansa e pacífica.

Desapropriação – acompanhamento e propositura de defesa em ação desapropriatória visando constatar a regularidade/legalidade da desapropriação, bem como visando assegurar o recebimento de indenização compatível com a propriedade desapropriada.

Consignação em pagamento – propositora de ação judicial visando depositar mensalmente as prestações vincendas estipuladas em contrato, até que a parte contrário cumpra as obrigações assumidas.

Planejamento Tributário – Elaboração de parecer, consulta ou ação judicial buscando alternativas mais eficientes e menos onerosas na aquisição e alienação de bens imóveis.

Regularização de Imóvel – procedimentos extrajudiciais e judiciais  visando regularizar escrituras e certidões de propriedade, através de alvarás judiciais e outras ações.

 NEGOCIAÇÃO

A ADVOCACIA NUNES está preparada para oferecer a seus clientes serviços de negociação extrajudicial nas mais diferentes esferas e também a mediação de conflitos.

Esse novo serviço visa através de técnicas avançadas de negociação obter os melhores resultados possíveis sem a necessidade do envolvimento direto do interessado. Atuamos, por exemplo, na comercialização de imóveis, de empresas, disputas familiares, renegociação de dívidas, problemas entre empresas etc.

No caso de mediações, o serviço do escritório pode ser contratado por uma ou todas as partes envolvidas e consistirá  na resolução do conflito com a melhor composição de interesses possível, sem a intervenção judicial, o que poupa tempo, recursos e desgaste emocional a todos os envolvidos.

Em ambos os casos, além das técnicas de negociação, quando aplicável será evidenciado para as partes todas as possibilidades de entendimento do assunto, decorrentes da interpretação doutrinária e jurisprudencial dos principais tribunais do Brasil.

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